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AbrVida Sustentável
5 técnicas de upcycle feitas com sacolinhas plásticas
Botas: A designer industrial chilena, Camila Labra, encontrou uma maneira interessante para criar botas de cano baixo utilizando sacolas plásticas. As botas são impermeáveis e construídas através de fusão das sacolas plásticas com o calor. O calçado é impermeável, flexível, leve e não-tóxico. Clique aqui e confira.
Abajur: O Kulla, estúdio de design israelense, é o responsável por criar luminárias feitas de materiais reaproveitados. Através da técnica Upcycle, que consiste em dar nova vida a itens que perderam sua utilidade original, a dupla de designers, Adi Shpigel e Keren Tomer, cria abajures. Clique aqui para ver a matéria.
Ecobag: O blog americano Etsy Labs é especializado em dar dicas de artesanato e em uma delas aparece uma solução para o problema com os sacos plásticos: transformá-los em ecobags. A sugestão é simples e o resultado é um material que pode ter diversas utilidades. Clique aqui e veja como fazer.
Vasos: A dupla de designers australianas Sarah K e Liane Rossler desenvolveu uma maneira de transformar os sacos plásticos em vasos de plantas. A ideia foi inspirada no conceito de Upcycling, que incentiva a transformação de materiais que perderam sua utilidade original. Clique aqui para ver matéria.
Bolsas e acessórios: A indústria têxtil é uma das que mais causam prejuízos ao meio ambiente. Ciente dessa informação e buscando uma alternativa mais sustentável para o mundo da moda, Juliana Suarez, encontrou a solução em um item que normalmente vai parar no lixo: as sacolas plásticas. A reutilização do item plástico resultou em sete técnicas diferentes para a fabricação de bolsas e outros acessórios. Clique aqui e confira.
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MarO objetivo deste documento e contribuir com grupo de trabalho de meio ambiente da cidade traz a publico as políticas, diretrizes e ações que orientam o esforço para incorporação de ganhos ambientais ao município. Diagnosticado um quadro de severa degradação ambiental esperamos contribuir e desenvolver e estruturando políticas, procedimentos estratégias, projetos e ações que buscam estabelecer o processo para reverter esta situação.
Este quadro de degradação foi criado por uma lógica de desenvolvimento perversa, que não apenas desprezou as condições e os limites dados pelo meio, como privilegiou setores econômicos em detrimento das demandas sociais daqueles que foram atraídos para a cidade. O resultado socialmente difícil e muito sedimentado no território São Paulo e freqüentemente inóspita e insalubre, especialmente para os trabalhadores que construíram. A profunda injustiça social que caracteriza nossa sociedade assume sua marca territorial com a criação de um município desigual e segregado.
O objetivo primeiro das políticas ambientais deve ser o melhor a qualidade de vida das populações mais carentes, as quais são sempre as mais afetadas pelas conseqüências da degradação ambiental.
As questões ambientais ultrapassam a área estrita de atuação de uma única secretária, governo municipal ou mesmo esfera de governo. As marcas territoriais e os padrões de utilização do espaço e dos recursos derivam das políticas mais amplas. Também na esfera local, trata-se com freqüência de questões relativas à política de desenvolvimento do Município. Assim, afetam e são afetadas pelas políticas setoriais metropolitanas, sempre de forma interativa. Igualmente, interferem e dependem de decisões do Governo do Estado para que se viabilizem.
Ao mesmo tempo, entendemos que as questões ambientais são uns eixos orientadores do desenvolvimento especialmente do desenvolvimento urbano, sendo crucial a explicitação e estratégias ambientais que possam articular-se às diversas estratégias setoriais do município.
Os limites e condicionantes ambientais estão hoje claramente expressos pelas calamidades que as inundações, as doenças oriundas da poluição, o stress e o trânsito trazem à população. Impõe-se a adoção de soluções mais criativas e ambientalmente mais inteligentes do que as praticas no modelo tradicional de desenvolvimento implantado na cidade.
O governo local, organizando formas eficazes de ação das Subprefeituras, terá também neste documento um suporte para tomada de decisões às questões ambientais cotidianamente em pauta tendo aprovado uma versão local da Agenda 21, este esforço envolvê-la e co-responsabilizá-la na construção de uma São Paulo mais digna e justa de se viver.
Política Ambiental do Município de São Paulo
Objetivo Geral
Conservar, proteger e recuperar o meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida
Objetivos Específicos
ü Introduzir critérios e procedimentos de gestão ambiental na definição e implantação de políticas publica e privadas possibilitando a criação de estratégia de sustentabilidade.
ü Estruturar e programar o Controle Ambiental para atividades de impacto local de cada Subprefeitura: licenciar, fiscalizar e monitorar.
ü Desenvolver e implantar Sistema de Áreas Verdes de cada Subprefeitura: ampliar as áreas verdes existentes, com a criação de praças e parques, revitalizar e otimizar a manutenção dos parques existentes, recuperar áreas degradadas.
ü Desenvolver programa integrado e participativo de proteção aos mananciais de abastecimento publico.
Políticas Publicas:
Desenvolvimento Urbano
Objetivos
ü Incorporar critérios e parâmetros ambientais no Plano Diretor Municipal e nos planos das subprefeituras.
ü Estabelecer a gestão ambiental das políticas públicas setoriais.
Diretrizes
ü Participar ativamente do detalhamento do Plano Diretor e da elaboração dos Planos Regionais.
ü Elaborar e implantar Sistema Municipal Integrado de informações Ambientais para apoio aos processos decisórios.
Ações Estratégicas
Introduzir critérios ambientais no Plano Diretor
Incorporar em cada subprefeitura a coordenadoria de Meio Ambiente. As diretrizes do Plano Diretor de f forma territorializada, dando subsídios à solução dos problemas ambientais locais. Incorporando as diretrizes do Plano Diretor de forma territorializada, dando subsídios as soluções dos problemas ambientais locais.
Identificar informações relevantes para a gestão ambiental existentes internamente e externamente na PMSP.
Conceber e implantar o Sistema, considerando, dentro outros:
ü Desenvolvimento de mecanismo de acesso definindo fluxos relatórios de saída etc
ü Construção de indicadores e outros instrumentos para subsidiar a tomada decisão
ü Desenvolvimento de sistema de alimentação do Sistema
Políticas Públicas:
Recursos Hídricos, Proteção aos Mananciais e Saneamento Ambiental
Objetivos
Assegurar a existência do recurso hídrico para seus diferentes usos, com prioridade, em caso de conflito, para o abastecimento público.
Garantir a proteção e a recuperação dos mananciais de abastecimento.
Diretrizes
Implantar gestão integrada da oferta e da demanda de água no município;
Instituir e aprimorar na PMSP a gestão integrada dos recursos hídricos;
Reduzir os índices atuais de ocupação dos mananciais de abastecimento.
Ações Estratégicas
Desenvolver instrumentos para:
Ampliar a condição de produção dos mananciais
Recuperar e aproveitar novos mananciais
Controlar o desperdício e reduzir as perdas físicas
Incentivar reutilização segura de água e novas alternativas de captação
Participar ativamente dos órgãos colegiados de recursos hídricos
Estabelecer fiscalização integrada através da articulação com as demais secretarias e órgãos municipais, estaduais e de outros municípios da RMSP
Rever e realinhar políticas públicas de forma que não estimulem a ocupação dos mananciais
Participar ativamente, no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (SIGRH), das discussões para a definição das legislações específicas
Diretrizes
Tornar a produção de água compensadora para todos os agentes que dela participam
Reverter o quadro de degradação atual dos recursos hídricos
s Ações Estratégicas
Criar instrumentos de sustentação econômica para a produção de água
Realinhar políticas públicas para reforçar a produção de água
Criar instrumentos de controle social das condições de produção de água
Envolver o público consumidor de água potável na sustentação dessa produção, por meio de instrumentos econômicos de gestão.
Estabelecer fiscalização integrada através da articulação com as demais secretarias e órgãos municipais, estaduais e de outros municípios da RMSP.
Definir áreas de intervenção, programas de investimentos e as modalidades de redução do passivo ambiental.
Estabelecer modelo de aproveitamento dos recursos naturais e paisagísticos para geração de renda e proteção dos mananciais
Promover inclusão social pro meio de projetos ambientalmente sustentáveis.
Objetivo
Definir a Política Municipal de Saneamento Ambiental e estruturar, na PMSP, formas de gestão ambiental do saneamento básico municipal.
Diretrizes
Participar efetivamente do planejamento e da definição das ações da empresa concessionária de saneamento – SABESP – no Município de São Paulo, compatibilizando-as com as diretrizes da Política Municipal de Saneamento Ambiental.
Estruturar sistema de regulação dos serviços, com controle social.
Ações Estratégicas
Estabelecer articulação com as esferas diretivas e técnicas da SABESP, aprimorando as relações na esfera local e descentralizada.
Elaborar programa de trabalho conjunto PMSP/SABESP nas esferas de planejamento, operacional e estratégica
Formalizar instrumentos de controle municipal sobre serviço de saneamento ( contrato de gestão/concessão PMSP/SABESP ) que definam tarifas e as metas para:
ü Atendimento/abastecimento
ü Esgotamento
ü Racionalização de usos ( controle de perdas e re-uso )
ü Proteção de mananciais
Definir, em conjunto com a SABESP, o Programas
Articular, com as demais Secretarias Municipais, a integração dos seus planos de investimentos com o da SABESP.
Criar, manter e alimentar bancos de dados geo-referenciados de interesse comum.
Definir parâmetros de controle social prestados pela concessionária.
objetivo
Estabelecer a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, com participação social, transparência e sustentabilidade.
Reduzir, de forma imediata, a produção de resíduos sólidos destinados aos aterros sanitários no Município.
Diretrizes
Integrar os Sistemas de drenagem, abastecimento, esgotamento, preservação de mananciais e controle de enchentes.
Participar da elaboração da Política Municipal de Resíduos Sólidos.
Estimular a redução da produção de resíduos pela população, pela administração municipal e pelo setor empresarial.
Ações Estratégicas
Articular as diversas Secretarias Municipais e Estaduais envolvidas.
Estabelecer Sistema Comum de Informações.
Garantir a incorporação de critérios e parâmetros ambientais no Plano.
Realizar articulação intersecretárias com a iniciativa privada, consumidores, organizações sociais e demais segmentos interessados, assegurando que tais parâmetros sejam considerados na implementação da Política e do Plano.
Apoiar os arranjos institucionais e todas as formas de organização que induzam à minimização de resíduos, à coleta seletiva e à reintrodução de rejeitos no processo administrativo.
Integrar de forma institucional as organizações sociais comprometidas com a reciclagem e a educação ambiental ao Sistema Municipal de Coleta Seletiva.
Desenvolver estudos, visando oferecer alternativas de agregação de valor aos produtos oriundos de material reciclado.
Definir e articular o estabelecimento de linhas de crédito e financiamentos para as cooperativas de catadores de lixo.
Intermediar o apoio do setor privado a estas cooperativas, como forma de cor responsabilização na destinação dos resíduos.
Políticas Públicas:
Transportes
Objetivos
Reduzir as emissões de poluentes provenientes de veículos.
Diretrizes
Inserir parâmetros ambientais nas licitações das concessionárias de transportes públicos municipais.
Estabelecer parâmetros, critérios e procedimentos para a implantação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículo em Uso – IM.
Participar da Iniciativa Ar Limpo com o suporte do Banco Municipal.
Ações Estratégicas
Estabelecer padrões restritivos de emissão de poluentes para veículos de transporte coletivo.
Apoiar a Secretaria Municipal de Transporte na elaboração dos critérios ambientais, visando a incorporação destes padrões nas licitações de empresas concessionárias.
Estabelecer controle de emissões de poluentes para veículos de passeio de carga.
Definir cronograma para universalização dos padrões restritivos a toda a frota de veículos licenciados no município.
Estabelecer parâmetro de controle de ruído.
Estabelecer equipe técnica para coordenação das atividades e desenvolvimento de projetos acordados no âmbito do Programa do Ar Limpo.
Estabelecer articulação intermunicipal e com o Governo do Estado.
Desenvolver mecanismos de financiamento de projetos visando a redução da poluição do ar no Município de São Paulo.
Desenvolver o Plano de Ação Integrado de Melhoria da Qualidade do Ar para a PMSP.
Políticas Públicas
Praticas de gestão ambiental na administração municipal e junto à iniciativa privada
Objetivos
Implantar o Programa Municipal de Reconhecimento da qualidade Ambiental
Melhorar o padrão de gestão ambiental das unidades físicas da PMSP
Diretrizes
Incrementar de forma gradativa o poder de compra da PMSP para estimular práticas e procedimentos ambientalmente adequados por parte da sociedade e dos setores produtivos
Promover programas de redução do consumo de água e energia e da produção de resíduos nas Unidades da PMS
Ações Estratégicas
Definir parâmetros e indicadores para ações ambientalmente amigáveis por parte de a iniciativa privada Utilizar política de reciprocidade junto a instituições certificadoras já existentes.
Definir parâmetros e indicadores para ações ambientalmente amigáveis por parte da iniciativa privada.
Definir parâmetros e especificações técnicas de qualidade ambiental para licitações da SVMA
Envolver setores da iniciativa privada e entidades sociais estabelecendo parcerias para implantação e difusão do programa
Desenvolver programa de racionalização do uso da água e energia, A3P assim como projeto de coleta seletiva, estabelecendo padrão a ser adotado pela PMSP
Políticas Públicas
APA – Morro do Cruzeiro
Garantir a conservação dos recursos naturais elaborar um decreto para a criação da Área de Proteção Ambiental Morro do Cruzeiro
Diretrizes
Fomentar a gestão integrada, participativa e ambientalmente adequada da APA
Ações Estratégicas
Elaborar zoneamento ecológico-econômico
Participar do Conselho Gestor constituindo
Elaborar o Plano de Gestão Ambiental
Dar subsídio ao Governo Local para implantação descentralizada do Plano de Gestão da APA
Estabelecer modelos e processos de aproveitamento ambientalmente adequados do potencial turísticos e rural dos recursos naturais e paisagísticos, com geração de renda e preservação da região.
Políticas Públicas
Educação Ambiental
Objetivos
Disseminar a cultura ambiental no município a partir dos Centros de Educação Ambiental (CEAs)
Planejar, coordenar e executar programas e ações educativas, orientandas para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade de vida.
Diretrizes
Descentralizar as ações atingindo as 31 subprefeituras
Integrar e articular ações dos diversos níveis de governo e atores sociais, promovendo a participação popular.
Ações Estratégicas
Criar Centros de Educação Ambiental nas 31 subprefeituras
Mobilizar setores sociais, entidades civis,comunidades, universidades, iniciativa privada e outros, para promoção de programas e projetos de educação ambiental
Criar programas que propiciem a inserção da educação ambiental nas políticas, planos e ações das demais secretarias municipais
Capacitar profissionais das secretarias municipais e órgãos sobre as problemáticas ambientais
Políticas Públicas:
Instrumentos de Controlo Ambiental
Ampliar o conhecimento da situação ambiental do Município de São Paulo.
Implantar os procedimentos municipais de controle ambiental para atividades de impacto local.
Criar indicadores da situação, elaborar o diagnóstico ambiental do município e acompanhar sal elaboração.
Elaborar Plano Municipal de Controle Ambiental de atividades de impacto local.
Implantar balcão de licenciamento ambiental.
Melhorar os procedimentos de licenciamento de modificação de cobertura arbórea no município.
Tornar efetiva a exigência da análise de Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) nos processos de licenciamento de procedimento municipal.
Definir as questões ambientais a serem abordadas e os indicadores ambientais a serem considerados.
Definir Plano de Ação que contemplem:
ü Identificação das “linhas de corte” para controle a ser exercido progressivamente pela esfera municipal
ü Estabelecimento das atribuições estratégicas, procedimentos,critérios e normas de controle, incluindo licenciamento, fiscalização e monitoramento
ü Estabelecimento das formas de articulação com esfera estadual e federal para compartilhamento de cadastro e bancos de dados
ü Estabelecimento de procedimentos ágeis e sistemáticos de participação nos licenciamentos de empreendimentos que afetem o município e que estejam a cargo de outras esferas de governo
ü Estabelecimento de articulação com demais municípios metropolitanos para o controle ambiental de questão de interesse comum
Definir procedimentos e sistemática de monitoramento ambiental no município que contemplem:
ü Estabelecimento de critérios para dentre outros, automonitoramento, auditoria, monitoramento direto
ü Articulação com as instituições e órgãos envolvidos e estabelecimento de sistema de informação comuns
ü Compatibilização e integração de informações de monitoramento e controle ao Sistema Municipal de Informações Ambientais
Oferecer capacitação para os quadros municipais que exercem função de fiscalizadores
Implantação rede municipal de monitoramento complementar e articulada às redes das demais esferas de governo, universidades etc
Estabelecer procedimentos articulados de tomada de decisão cotidiana entre monitoramento, licenciamento e fiscalização
Estabelecer procedimentos de acompanhamento pela comunidade do cumprimento das exigências de licenciamento
Descentralizar o licenciamento, delegando às Subprefeituras as decisões de impactos local
Elaborar e proceder alteração de leis e regulamentos que disciplinem a matéria, adequando-os às novas estruturas institucionais
Políticas Públicas:
Focos de Controle
Objetivos
Reduzir a produção de resíduos dos serviços de saúde
Recuperar e monitorar áreas contaminadas e mineração
Diretrizes
Ampliar e aprimorar o controle sobre geradores de resíduos de serviços de saúde
Estabelecer Plano Municipal de Áreas Contaminadas
Ações Estratégicas
Articulação as Secretarias Municipais para estabelecer atuação integrada
Estabelecer legislação adequada e linhas de corte para exigência, integrando-as ao licenciamento ambiental
Redefinir atribuições, responsabilidades e níveis de atuação dos diferentes segmentos institucionais envolvidas na gestão de resíduos de serviços de saúde
Rever o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde adequando sua forma e fluxo aos diferentes segmentos institucionais envolvidos
Compartilhar a responsabilidade da gestão de resíduos proveniente das unidades de saúde
Universalizar a exigência de planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde
Definir critérios para enquadramento de áreas potencialmente contaminadas
Criar Bancos de Dados
Definir e implantar programa de controle e recuperação em interação com as demais Secretarias Municipal e o Estado
Acompanhar a realização dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas
Políticas Públicas
Áreas Verdes
Objetivos
Recuperar e revitalizar áreas verdes municipais existentes e criar novas áreas livres na cidade
Recuperar áreas degrada transformando-as em parques
Diretrizes
Elaborar o Plano Municipal de Arborização e áreas livres
Valorizar os recursos naturais dos parques municipais como atrativos para população do entorno
Implantar novos parques na cidade, especialmente nas áreas de urbanização precária
Implantar Parques Municipais nos aterros sanitários desativados
Ações Estratégicas
Identificar áreas verdes existentes
ü Publicas e privadas
ü Implantadas e por implantar
Estabelecer Cadastro de Áreas Verdes do Município
Proceder ao resgate patrimonial de áreas públicas e bens de uso comum
Definir padrões paisagísticos para parques, praças e ruas
Definir prioridades para expansão, recuperação arbórea e implantação de praças de lazer, contemplação e preservação
Estabelecer critérios e procedimentos de renovação permanente de vegetação das vias publica
Implantação novas praças e parques previstos
Intensificar o uso de parques articulando as secretarias municipais afins e os setores sociais e ONGs, visando a promoção de eventos culturais, recreativos, oficinas didático-pedagógico etc.
Incrementar o manejo da vegetação e aprimorar a gestão dos parques municipais
Capacitar os Conselhos Gestores dos Parques Municipais
Intensificar captação de recursos por meio de parcerias, visando ampliar os investimentos em infra-estrutura e paisagismo
Elaborar programas e projetos para a áreas livres definidas como ambientalmente prioritárias tornarem-se parques
Viabilizar a destinação de recursos orçamentário e a elaboração de projetos de captação de recursos junto a iniciativa privada para implantar novos parques
Orientar os recursos e obrigações oriundas de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs ) para a implantação de áreas verdes
Realizar avaliação do nível de contaminação
Elaborar e implementar o projeto de recuperação ambiental dos aterros, controlando as emissões de gás metano, os efluentes líquidos e os riscos de exposição da população a poluentes
Elaborar a implantar projeto arquitetônico e paisagístico dos parques a serem implantados.
Contribuição deste Material Setorial Municipal do Meio Ambiente
Hamilton Clemente Alves
Douglas Alves Mendes
Jose Ulisses Bezerra França
Fevereiro / 2.012.
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